Profª Nadeje Maria - História - 9º ABC - Primeira República e a Questão Indígena
em
Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos
Bom dia pessoal
Hoje trataremos das relações que se desenrolaram entre republicanos e os indígenas. Esse assunto é pouco tratado nos livros. Mas, existem trabalhos e livros a respeito da questão que nos revelam um pouco desses bastidores.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição da era republicana.
Teve como característica a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.
Preâmbulo da nova constituição republica de 1891
A Constituição de 1891 determinava:
A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador; ( dispositivo usado pelo imperador quando uma lei não agradava. Poderia ser revogada)
A separação entre o Estado e a Igreja Católica.
A liberdade de culto para todas as religiões;
A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito; ( sem distinção de religião)
A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos; ( símbolos da nobreza)
A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;
A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. ( Câmara dos Deputados e Senado)
O surgimento do Poder Legislativo provincial (Assembleias Legislativas). Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.
Os indígenas não foram contemplados na Constituição. Os republicanos acreditavam que eles deveriam se ajustar a condição dos não indígenas. Deveria ser aculturados e incorporados como cidadãos comuns. Mas, esse pensamento foi revisto.
Em 1916, foi aprovado o Código Civil da República (Lei nº 3071) e neste documento estava definido que os indígenas eram seres incapazes de exercerem seus direitos e de atuarem efetivamente como cidadãos. Ou seja, os indígenas passariam a ser tutelados pelo Estado. SUBMETIDOS a um processo de reeducação para que pudessem ser reintegrados à "civilização" brasileira.
O VÍDEO EXPLICARÁ COM MAIS DETALHES ESSA DECISÃO. Os primeiros 7 minutos são bem relevantes.
Por essa época discutia-se a implantação de uma política de integração nacional. O Brasil é um território muito grande, muito maior que a Europa, que é um continente. MUITO difícil de ser administrado, principalmente naquela época, em os a comunicação era muito restrita.
Por isso foi organizada uma expedição liderada por MARECHAL RONDON. Essa expedição deveria levar para o norte do país linhas telegráficas. E se revelou mais que isso. Durante a empreitada Rondon conheceu diversas populações indígenas. Conviveu com eles, aprendeu sobre seu cotidiano, suas crenças, suas vulnerabilidades.
Leiam a matéria do jornal "O Globo" para entender um pouco dessa relação entre os indígenas e a expedição de Rondon.
Integrantes da comitiva Rondon em um dos raros momentos de descanso
Rondon, indígenas e trabalhadores nas fronteiras do Brasil
Rondon com indígena Bororo
Tutelados pelo Estado os indígenas não tinha direito a participação política e a representação nas votações e decisões. Mesmo que envolvesse questões sobre suas próprias terras. Ficaram marginalizados na tomada de decisões sobre eles. Marginalizados, desrespeitados em suas identidades culturais. Essa foi a situação dos indígenas durante a Primeira República.
E hoje? Como está a situação dos indígenas? Continuam tutelados? São protagonistas de sua história?
Esses vídeos nos ajuda a responder algumas dessas questões e ter um vislumbre dos grupos indígenas hoje. ASSISTAM
"Legado de Marechal Rondon está ameaçado por governo Bolsonaro, diz biógrafo do explorador
Para o jornalista americano Larry Rohter, autor de biografia recém-lançada do militar, seu personagem daria um conselho simples ao presidente: 'respeite os índios, respeite o meio ambiente'.
Comentários
Postar um comentário